Com o plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio Barbosa Lima cheio, os vereadores aprovaram ontem por unanimidade a extin\u00e7\u00e3o do pagamento dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios, tamb\u00e9m chamados de ajuda de custo, aux\u00edlio-palet\u00f3 e penduricalhos, e colocaram fim \u00e0 era de regalias na C\u00e2mara Municipal. Em uma longa sess\u00e3o, que durou cerca de duas horas, eles aprovaram o projeto de lei 288\/2011 na forma do substitutivo, surpreendendo os presentes. Isso porque a proposi\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores Noraldino J\u00fanior (PSC), Wanderson Castelar (PT) e do ex-vereador Jos\u00e9 S\u00f3ter de Figueir\u00f4a (PMDB) contou com uma altera\u00e7\u00e3o subscrita por todos os vereadores endurecendo ainda mais a proposta.<\/p>\n
O an\u00fancio do substitutivo foi feito por Noraldino, ao dizer – antes da vota\u00e7\u00e3o – que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria faria a Casa deixar um legado de exemplo. “Em comum acordo com todos os vereadores, (a lei) acaba com o 14\u00ba e o 15\u00ba sal\u00e1rios e estabelece normas para dificultar sua volta”. Ao revogar o artigo 3\u00ba da Lei 12.463\/2012, fica extinta a ajuda de custo – at\u00e9 ent\u00e3o paga em duas parcelas anuais, cada uma no valor de um vencimento mensal de R$ 15.031,76 – e tamb\u00e9m o pagamento por participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, que apesar de n\u00e3o ter sido autorizado nesta legislatura, ainda n\u00e3o constava oficialmente nas normas da Casa.<\/p>\n
Para garantir que a proposi\u00e7\u00e3o e as demais mat\u00e9rias na pauta fossem aprovadas em todas as discuss\u00f5es ainda ontem, foram agendadas duas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, o que possibilitou o desfecho bem-sucedido da novela que se iniciou h\u00e1 exatos quatro anos, quando Castelar – em seu primeiro mandato – colocou pela primeira vez o tema na pauta da C\u00e2mara. Novato na \u00e9poca, o petista tamb\u00e9m foi pioneiro ao adotar a devolu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-palet\u00f3, atitude isolada naquela legislatura, mas que ganhou refor\u00e7os neste mandato com a ades\u00e3o de Noraldino, Juc\u00e9lio Maria (PSB), Jos\u00e9 M\u00e1rcio Guedes (Garotinho, PV) e Luiz Ot\u00e1vio Coelho (Pardal, PTC), que tamb\u00e9m devolveram as quantias.<\/p>\n
Se, naquela ocasi\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o de Castelar esbarrou em empecilhos e foi jogada para escanteio \u00e0s v\u00e9speras do carnaval, a nova proposta, assinada tamb\u00e9m por Noraldino e Figueir\u00f4a, ficou mais de um ano em tramita\u00e7\u00e3o antes de ser aprovada. Os pedidos de adiamento e a demora para retornar \u00e0 pauta dificultaram a aprova\u00e7\u00e3o do fim dos penduricalhos. Os tr\u00eas autores ainda tentaram concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no fim do ano passado, mas novamente foram embargados. O autor do pedido de adiamento na \u00e9poca, Chico Evangelista (PP), usou da tribuna na tarde de ontem para tentar justificar a atitude. “Fui um dos que pediu vista, mas n\u00e3o foi para evitar a vota\u00e7\u00e3o. Achei que o tema estava descambando para a demagogia e que era preciso discutir mais.”<\/p>\n
J\u00e1 Castelar atribuiu \u00e0s dificuldades impostas ao projeto a responsabilidade por boa parte do desgaste do Poder Legislativo na cidade. “Essa foi a proposta mais pol\u00eamica que j\u00e1 apresentei, que mais rendeu discuss\u00f5es, indas e vindas, mas n\u00e3o posso deixar de saudar a Casa por esta iniciativa. Poder\u00edamos ter evitado muito desgaste e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica se tiv\u00e9ssemos aprovado h\u00e1 quatro anos. S\u00f3 nos custaria alguns milhares de reais, mas estar\u00edamos em alta com a opini\u00e3o p\u00fablica e em paz com a consci\u00eancia.”<\/p>\n
Tanto Castelar quando Noraldino foram aplaudidos pela plateia, que compareceu tamb\u00e9m para pressionar os parlamentares. “Demorou, mas foi excelente a vota\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma vergonha a popula\u00e7\u00e3o pagar por verba que n\u00e3o tem sequer justificativa. Todos os vereadores est\u00e3o de parab\u00e9ns e a popula\u00e7\u00e3o que compareceu tamb\u00e9m, porque demonstrou que o povo tem que participar”, disse o comerciante Geraldo Souza, 63 anos. A parir de agora, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do Executivo, os legisladores ter\u00e3o direito ao sal\u00e1rio de R$ 15.031,76 e at\u00e9 R$ 8 mil mensais de verba indenizat\u00f3ria para arcar com os custos de gabinete. A medida vai resultar em economia de mais de R$ 2 milh\u00f5es apenas nesta legislatura.<\/p>\n
Fonte: Tribuna de Minas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio Barbosa Lima cheio, os vereadores aprovaram ontem por unanimidade a extin\u00e7\u00e3o do pagamento dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios, tamb\u00e9m chamados de ajuda de custo, aux\u00edlio-palet\u00f3 e penduricalhos, e colocaram fim \u00e0 era de regalias na C\u00e2mara Municipal. Em uma longa sess\u00e3o, que durou cerca de duas horas, eles aprovaram o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[15],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":365,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148\/revisions\/365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajuizdefora.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}